Em sua quarta edição, o Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 que avalia a transparência das informações fornecidas por 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal e do governo federal, para as ações de enfrentamento da pandemia, traz importantes inovações. Desde seu lançamento, em maio, o comparativo tem oferecido à sociedade, órgãos de controle e imprensa um instrumento para reivindicar mais transparência às contratações emergenciais voltadas ao combate da crise de saúde provocada pela Covid–19.
A partir deste mês, a avaliação, além de incorporar critérios mais rígidos para estas contratações, a também a avaliar o nível de transparência dos programas de estímulo econômico, das doações recebidas e das medidas de proteção social adotadas pelas istrações públicas.
Conforme o poder público se volta para ações destinadas a minimizar o impacto da crise socioeconômica causada pela Covid–19 torna-se ainda mais importante garantir que as verbas destinadas a gerar empregos e proteger as populações mais vulneráveis não se percam em esquemas de corrupção. Cada centavo importa para salvar vidas e empregos e para proteger as famílias brasileiras ante este flagelo social.
Quatro entes federativos alcançaram um nível de transparência considerado ótimo ao obterem a pontuação máxima, de 100 pontos. Ficaram no topo Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia. Já entre as capitais, nenhuma alcançou a nota máxima. Goiânia, João Pessoa, Macapá e Vitória chegaram muito perto, com 99 pontos, e dividem assim a primeira colocação. Tanto entre as istrações públicas estaduais quanto entre as municipais, a predominância foi uma avaliação de “bom” e “ótimo”.
Já o governo federal somou 71 pontos, atingindo um nível de transparência classificado como “bom”. Ficou atrás, entretanto, de 21 capitais e 21 estados, o que evidencia graves deficiências, especialmente no que se refere à divulgação de documentos básicos para que se monitorem as contratações, como os termos de referência, contratos e notas de empenho, e à publicação de informações sistematizadas e agregadas sobre os impactos das medidas bilionárias adotadas para estimular a economia brasileira e fornecer proteção social a quem mais precisa.
Apenas dois estados não conseguiram alcançar os níveis “bom” ou “ótimo”. O Piauí registrou 49 pontos e classificação “regular”, ao o que o Acre, com 38 pontos, está na última posição do ranking e teve seu nível de transparência avaliado como “ruim”.
Quatro cidades não alcançaram pontuações acima de 60; o que lhe possibilitaria estar, como a maioria das capitais, nas categorias bom ou ótimo. São elas Teresina (56 pontos), São Luís (52 pontos), Aracajú (51 pontos) e Maceió (51 pontos) – todas com uma classificação “regular”. Nenhum ente federativo teve sua transparência no combate à Covid-19 considerada péssima.
A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual zero (Péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (Ótimo) indica que oferece alto grau de transparência.
Apesar do acréscimo de novos critérios e do aumento das exigências em relação às contratações emergenciais, a média de estados e capitais (84 pontos) não caiu muito em relação à terceira edição do Ranking (85 pontos). Isso evidencia uma grande adesão à nova metodologia por parte dos entes públicos, que reconheceram a importância de avançar a transparência em outros temas.
