No fim de maio de 2019, três ofícios encaminhados a autoridades federais e assinados pelos governadores do Acre, Amazonas e Rondônia serviram de pedra angular para a Zona de Desenvolvimento Sustentável Amacro, experiênci
De 2019 para cá o tema tem sido fortalecido nos bastidores mas quase nada se falou publicamente. Neste sábado, no entanto, esta reportagem traz à luz esse gigantesco projeto que mobiliza além dos trio de governadores, as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Zona Franca de Manaus (Suframa) -e num ponto mais alto ao menos cinco ministérios, entre eles o do Turismo.
O lançamento oficial e o detalhamento de todo o projeto está previsto para abril, um mês depois da inauguração daquele que seria o maior gargalo logístico da região – a ponte do Rio Madeira, em Abunã -e um mês antes do possível reconhecimento internacional do Acre como zona livre de aftosa sem vacinação.
A Amacro engloba 32 municípios localizados no Sul do Amazonas, Leste do Acre e Noroeste de Rondônia, cuja área total é de 454.220 km² -território maior que o de vários países, como o da Suécia e da Finlândia -e com população estimada para 2020 de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas.
Trata-se, de acordo com relatório do projeto, “de região emblemática, tanto em relação aos desafios ambientais quanto à necessidade de desenvolvimento socioeconômico. Além de apresentar percentual de 43% dos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), há o arco do povoamento adensado (consequência de vários fatores, como a forma de ocupação daquela área) com pressão sobre o meio ambiente, especialmente sobre a Floresta Amazônica. Caso não haja o enfrentamento de ambas as questões haverá agravamento do cenário com aumento de ilícitos ambientais, adensamento populacional sobre a floresta e violações de direitos humanos, dentre outros problemas”.
A Amacro quer ser a resposta aos principais desafios da região -muitas vezes lembrada como Ponta do Abunã -atacando-se as disfunções diagnosticadas, com foco na gênese dos problemas. A proposta é potencializar as vocações locais de bioeconomia, circuitos produtivos agrosustentáveis (
Uma terra boa, vocacionada para cacau, café, açaí, guaraná e outros perenes, localizada em um eixo rodoviário que trará obras de infraestrutura, como a duplicação da BR 364 para escoamento dessa produção e a consolidação do o aos portos do Sul do Peru. A soja já é uma realidade.
Ao estabelecer um cinturão de proteção da floresta e proporcionar alternativas para a população mitigando os problemas apresentados, a intenção é que a zona especial Amacro se transforme em projeto-piloto a ser adaptado em outras regiões da Amazônia.
Fontes fertilizante e um potencial de comércio com os países andinos com 50 milhões de potenciais consumidores.
Ainda segundo o relatório, a ideia de área pensada como “Zona de Desenvolvimento Sustentável” adveio da percepção de que a proteção da natureza e o desenvolvimento socioeconômico não são antagônicos nem excludentes, ao contrário: caminham juntos. Nessa linha, a sustentabilidade ambiental é o grande “guarda-chuva” de todas as ações na Amacro– e sob o qual estão dois eixos fundamentais e estratégicos de atuação: Desenvolvimento Produtivo (Agronegócio, Indústria, Bioeconomia, Turismo) e Infraestrutura Econômica e Urbana (Logística e Transporte, Energia, Telecomunicações).
Para o Acre, a intenção é que a Amacro represente não apenas uma resposta quanto aos desafios sócio ambientais, mas também oportunidade que colocará em evidência o Estado como modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Ações economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis estão no modelo e serão implementadas na região da Amacro, beneficiando, segundo entende o governo do Estado, a população acreana.
O projeto vem sendo debatido na Suframa e Sudam. Nesta primeira semana de março, em reunião realizada por meio de videoconferência com secretários de agricultura e de desenvolvimento dos três estados e com técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), o superintendente da Autarquia, Algacir Polsin, a titular da Sudam, Louise Caroline Campos, e o presidente do Basa, Valdecir Tose, puderam conhecer mais detalhadamente as diretrizes da Amacro e identificar formas de colaborar para o crescimento do projeto.
Na ocasião, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, lembrou que a Amacro apresenta três pilares básicos: regularização fundiária, mudança de matriz econômica (no sentido de apresentar novas possibilidades econômicas para a população dessas localidades) e aumento da presença do Estado (o que possibilitaria, assim, o controle mais efetivo do desmatamento). Ele também lembrou que o momento é positivo para a discussão de projetos que tenham como foco o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “Temos o noticiário internacional focado nesta região e estamos percebendo o governo federal com vontade de prestigiar essa região estratégica que é a Amazônia, então temos que buscar o controle da narrativa nesse processo, isso é muito importante. Vejam a Suframa como órgão potencializador e um interlocutor a mais que pode apoiar as ações dos estados nesse projeto”, disse o superintendente.
A titular da Sudam, Louise Caroline Campos, afirmou que a instituição dispõe de corpo técnico altamente qualificado e que está buscando retomar seu protagonismo na discussão de projetos e ações de desenvolvimento para a Amazônia. Ela sugeriu a criação de um comitê temático sobre a Amacro dentro do Conselho Deliberativo da Sudam (Condel) como forma de impulsionar o envolvimento da instituição no projeto.
O presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, por sua vez, lembrou a importância da assistência técnica e da qualificação tecnológica para garantir que a região tenha competitividade frente a outros centros de produção agrícola. “O banco está à disposição para colaborar, nós já temos uma presença muito forte nessa região. É um triângulo muito importante para atuarmos”, reforçou Tose.
Em outra reunião, o governador do Amazonas, Wilson Lima confirmou que a iniciativa será lançada em abril, em Rondônia. A atuação coordenada com os estados do Acre e Rondônia vem sendo discutida pelo governador Wilson Lima desde o início da gestão dele. Com a Amacro, a expectativa é traçar um planejamento de ações a serem conduzidas pelos três estados com foco nos segmentos agrário, industrial e de serviços -reafirmou o Chefe do Executivo amazonense.
“A área é muito promissora e tem um potencial muito grande para a plantação de grãos. No sul do Amazonas temos a produção crescente de soja, arroz e milho, e essa colheita aumenta significativamente. O setor primário foi o que conseguiu ar por esse momento de pandemia sem ter um agravamento tão sério; é a partir dele que a gente coloca alimento na mesa das nossas famílias”, disse Lima. Os secretários de Agropecuária de cada um dos Estados são os coordenadores naturais da Amacro. No Acre, o titular da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), Edvan Maciel, é o signatário. “Espera-se que esta iniciativa sinalize para uma mudança real de rumo da economia da região sem descuidar da sustentabilidade, ofereça oportunidades à intensificação do uso da terra, sendo ponto de partida para que a diversidade de produtos economicamente viáveis seja efetivamente explorada”, explicou Azevedo.
Se der certo, o projeto será piloto para outras regiões da Amazônia como Alto Solimões, Marajó e Transamazônica. (Com Sudam, Suframa, Governo do Amazonas)
