Categorias: Concursos e Editais

Jair Bolsonaro sanciona decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia 392b26

Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro. 2j551g

O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.

Ações 166c66

Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.

O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.

Deve haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.

Da redação
Compartilhe
Publicado por
Da redação

Últimas Notícias 23t73

Brasil, Bolívia e Peru discutem saúde pública na região de fronteira amazônica 5f1m5w

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério da Saúde (MS)…

12/06/2025

Agentes realizam duas prisões por homicídio em Rio Branco e ampliam esclarecimentos de mortes violentas 3h6m4u

Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizou nesta semana duas importantes…

12/06/2025

Guerra aberta no PT: Crica analisa os bastidores do duelo entre Jorge Viana e Cesário Braga 416i6s

O PT está em pé de guerra interna, por conta da escolha da presidência do…

12/06/2025

Deputados prometem apoio a servidores em audiência histórica com sindicatos do Acre 26i5v

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco, nesta quinta-feira (12), de uma audiência pública…

12/06/2025

Mapa com zonas de desastres naturais a por atualização em Rio Branco 253q5b

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), em…

12/06/2025

Abate de boi cresce 16% no no 1o trimestre de 2025 3g1l2j

Foram divulgados nesta quarta-feira, 11, dados sobre as Estatísticas da Produção Pecuária para o 1º…

12/06/2025