Categorias: Concursos e Editais

Jair Bolsonaro sanciona decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia 392b26

Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro. 2j551g

O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.

Ações 166c66

Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.

O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.

Deve haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.

Da redação
Compartilhe
Publicado por
Da redação

Últimas Notícias 23t73

MP inicia ação para reparar vítimas de isolamento compulsório por hanseníase no Acre 2t2z3t

Rio Branco, AC – O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da…

11/06/2025

A ação do Procon para assegurar os direitos do consumidor na Semana dos Namorados no Acre 5t282l

O Procon/AC, em parceria com a Vigilância Sanitária, realiza neste período de 2 a 11…

11/06/2025

Como o Acre aprofundou diagnósticos e intensificou políticas de apoio às famílias de autistas 5d2k1p

O Censo IBGE de 2022 revelou que o Acre possui o maior percentual de autismo…

11/06/2025

Energia subsidiada para 17 milhões de famílias começa em 5 de julho. Veja regras 2n2zq

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10/6) as regras que permitirão…

11/06/2025

Educação analisa o desafio de ensinar onde o o é o maior obstáculo no Estado do Acre 2g5c2v

Em muitos lugares da Amazônia, o tempo é medido pelas cheias dos rios e a…

11/06/2025

TCE ultraou limites: Marcio Bittar fala ao Blog do Crica e analisa o momento político do Acre 4a6g3t

“O Tribunal de Contas do Estado do Acre ultraou todos os limites ao determinar o…

11/06/2025