Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021, conforme cronograma previsto na Portaria nº 622, assinada pelo ministro João Roma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31.03). O modelo (confira abaixo) segue o que foi implementado no ano ado, com um escalonamento por mês de nascimento para as pessoas receberem o crédito na Conta Social Digital da Caixa e outro para saques.
Os créditos na conta social têm início já na próxima terça-feira (06.04) para trabalhadores nascidos em janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa (informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal. O cronograma de créditos segue até 30 de abril para nascidos em dezembro. Os saques dessa primeira parcela estarão disponíveis a partir de 4 de maio. Os beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril começa no dia 16.
O ministro da Cidadania, João Roma, lembrou que a iniciativa de escalonar as transferências foi exitosa nas outras fases do Auxílio Emergencial para evitar aglomerações, como medida de segurança sanitária frente à pandemia do novo coronavírus.
“O objetivo é executar o pagamento de forma transparente, utilizando as contas digitais e evitando aglomerações. É importante compreendermos que amos por um período de dificuldade e temos que alcançar aqueles que mais precisam”, afirmou João Roma.
Segundo previsões da Dataprev, já ao longo desta quinta-feira (01.04) os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa (informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal poderão saber se têm direito a receber o benefício pelo site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.
Valor médio de R$ 250
O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.
O benefício será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal –, que receberão R$ 150.
O Governo Federal calcula que o pagamento vai beneficiar pelo menos 45,6 milhões de famílias. Dos R$ 44 bilhões estabelecidos pelo Congresso Nacional como limite para o Auxílio Emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
Quem pode receber?
O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade.
Isso inclui os beneficiários do Bolsa Família, que vão receber seguindo o calendário habitual do programa – em abril, começa no dia 16 para quem tem o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.
O Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e, também, se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial. Se for menor, a família receberá o valor a que tem direito do Auxílio.
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Para os demais, ou seja, quem se inscreveu pelos meios digitais e o grupo do Cadastro Único que não faz parte do Bolsa Família, o pagamento será feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.
Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle. O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.
Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.
Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão, beneficiando diretamente 68 milhões de pessoas.
O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL), teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.
