terça-feira, maio 27, 2025
Acre Agora - acreagora.noticiasdoacre.com
No Result
View All Result
  • HOME
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Concursos e Editais
  • Vídeos
  • Colunas & Blogs
    • Blog do Crica
    • Astério Moreira
    • Soluções Práticas
  • HOME
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Concursos e Editais
  • Vídeos
  • Colunas & Blogs
    • Blog do Crica
    • Astério Moreira
    • Soluções Práticas
No Result
View All Result
Acre Agora - acreagora.noticiasdoacre.com
No Result
View All Result

Homem é condenado por postar conteúdo preconceituoso contra nordestinos

by Da redação
09/04/2021

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem por praticar o crime de discriminação e preconceito (art. 20, § 2º, da Lei 7.716/89). O réu que publicou postagens discriminatórias em site de relacionamento digital deverá prestar serviço à comunidade e teve decretada a limitação de fim de semana.

Segundo os autos, em 2014, após o resultado das eleições presidenciais, o acusado e uma mulher participaram e incitaram discriminação e preconceito, publicando mensagens em site de relacionamento digital, com grave ofensa contra a população do Nordeste brasileiro.

Conforme é relatado, a mulher denunciada encontra-se em local incerto, não tendo sido intimada, então, o processo em relação a ela foi suspenso. Já o homem recebeu as comunicações da Justiça, mas não compareceu à audiência de instrução criminal, tendo sido declarado a revelia dele.

O caso seguiu para julgamento e a sentença foi assinada pelo juiz de Direito Raimundo Nonato, titular da unidade judiciária. O magistrado avaliou que foi comprovada a culpa do denunciado pela prática do crime.

“Dessa forma, as provas apuradas no presente feito são harmônicas e suficientes para prolação de um decreto condenatório em desfavor do réu, uma vez que restou devidamente provado que ele postou textos por intermédio do facebook, de caráter discriminatório com a população dos Estados da Região Nordeste do Brasil”, escreveu o juiz.

Na sentença, o magistrado também discorreu que a liberdade de pensamento não é de exercício absoluto. “Sabe-se que a Constituição Federal prevê o direito fundamento de liberdade de pensamento. Porém, não quer dizer que tal direito seja absoluto quanto ao seu exercício. Tanto pela teoria interna (ou da imanência) quanto pela teoria externa, que estudam limites a direitos fundamentais, há em regra barreiras ao exercício dos direitos indispensáveis ao ser humano ou à vida em sociedade, como bem destacou o Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do pedido de habeas corpus n.º 82424/RS”, explicou.

ShareTweetSend
Previous Post

Mais 494 novos casos e nove mortes por Covid-19 nesta sexta-feira (9) no Acre

Next Post

Reforma no aeroporto de Tarauacá está quase no fim, diz Deracre

Notícias Relacionadas

Morre aos 81 anos Sebastião Salgado, ícone da fotografia mundial

by Edmilson Ferreira
23/05/2025
0

O mundo da arte e do fotojornalismo perdeu um de seus maiores nomes nesta sexta-feira (23): Sebastião Salgado, fotógrafo brasileiro...

Renda dos acreanos cresce 12,5% entre 2022 e 2024, alcançando recorde histórico

by Edmilson Ferreira
21/05/2025 - Updated on 22/05/2025
0

rendimento mensal real domiciliar per capita no Brasil chegou, no ano ado, ao maior valor da série histórica iniciada em...

Participantes do GCF Task Force, em Rio Branco

by Edmilson Ferreira
19/05/2025
0

eios, visitas, city tour e mais. Esse foi o itinerário montado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de...

PRF lança portal com informações sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes

by Edmilson Ferreira
19/05/2025
0

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou esta semana o portal do Projeto Mapear. A página reúne informações sobre o trabalho...

Comércio eletrônico,Cartão de Crédito

Regra sobre trabalho no comércio aos domingos e feriados entra em vigor em julho

by Edmilson Ferreira
19/05/2025
0

A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de...

Ceará afunda Sport e garante mais uma rodada no G6 do Brasileirão

by Edmilson Ferreira
18/05/2025
0

O Ceará segue entre os seis primeiros colocados do Campeonato Brasileiro, o chamado G6, que dá vaga à próxima edição...

Mais lidas

  • Situação inusitada chamou atenção dos moradores de Barreiras  |   Bnews - Divulgação Reprodução / Redes Sociais

    Traição? Carro aparece pichado e viraliza nas redes sociais: “Você é safado”; Confira

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Um livramento? Isabelle Nogueira tem reação inusitada à pergunta de influenciadora; veja vídeo

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Presidente da França leva tapa da própria esposa e cena viraliza; veja o vídeo

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Acabou a farra! PM fardada flagra marido na praia após rastrear seu celular e cena viraliza na web; veja vídeo

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Marina Ruy Barbosa surge com hematoma assustador em premiação e espanta fãs; veja

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • HOME
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Concursos e Editais
  • Vídeos
  • Colunas & Blogs

© 2025 JNews - WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

No Result
View All Result
  • HOME
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Concursos e Editais
  • Vídeos
  • Colunas & Blogs
    • Blog do Crica
    • Astério Moreira
    • Soluções Práticas

© 2025 JNews - WordPress news & magazine theme by Jegtheme.