O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, propôs a suspensão de cirurgias eletivas (que não são urgentes) em instituições públicas e privadas por 60 dias para tentar reduzir a sobrecarga hospitalar provocada pela Covid-19. A sugestão integra uma lista com 11 medidas urgentes para conter a crise sanitária, apresentada por ele na manhã desta quinta (dia 22) em audiência pública realizada no Senado.
Durante o encontro, Lula afirmou que o número de casos da doença está estabilizado num patamar muito alto, com alta pressão no sistema hospitalar e com risco de desabastecimento de medicamentos usados para intubação de pacientes que necessitam de assistência respiratória. “A situação está muito grave”, afirmou. Na audiência, organizada pela Comissão Temporária Covid-19, o presidente do Conass alertou que estoques de bloqueadores neuromusculares, usados na intubação de pacientes com Covid-19 que necessitam de assistência respiratória, estão em falta ou em baixa em 22 Unidades da Federação. Nestes locais, o quantitativo é suficiente para até 10 dias.
Lula citou ainda dados de mortalidade e de internação para reforçar a urgência de medidas por ele propostas. Dados reunidos pelo Conass mostram que, nos últimos 14 dias, 24 estados apresentaram aumento da mortalidade por Covid-19. Em 13 Estados, a taxa de ocupação de leitos UTI-Covid está acima de 90%. “Como prevíamos, houve uma redução do número de casos nos últimos dias. Mas foi menor do que se esperava”, disse aos senadores. Para o presidente do Conass, não há perspectiva a curto prazo de redução dos casos.
Diante desse cenário, Lula afirmou ser essencial vacinar mais e mais rápido. O presidente do Conass, que é secretário de Saúde do Maranhão, ressaltou ainda a importância da união nesta tarefa. “A gente tem de ir atrás das vacinas, unidos”, afirmou, numa referência a relevância da conjugação de esforços entre Ministério da Saúde, secretarias municipais e estaduais de Saúde. Entre as alternativas, estaria a de buscar excedentes de imunizantes em outros países.
Durante sua participação, o presidente do Conass apresentou dados que mostram a rapidez dos Estados na distribuição das vacinas contra Covid. “Todas as doses foram distribuídas. É falsa a informação de que as doses não estão sendo aplicadas.” Lula lembrou que é tarefa do Estado fazer a distribuição de imunizantes adquiridos pelo Ministério da Saúde. Cabe às secretarias municipais aplicar as doses na população.
Nos últimos dias, circularam informações incorretas de que o ritmo da imunização estaria abaixo do que seria considerado ideal. O presidente do Conass observou que, de acordo com diretrizes traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), 5% do quantitativo distribuído é destinado à reserva técnica. Além disso, há necessidade de se reservar um percentual para aplicar a segunda dose do imunizante. Por fim, os números apresentados no sistema de informação de doses aplicadas, istrado pelo Ministério da Saúde, estão defasados, em virtude de falhas no sistema e conectividade.
Lula frisou também a necessidade de aporte de recursos extras, sobretudo para o financiamento da assistência hospitalar. “Os números estão muito acima do que os reunidos na primeira onda. Nunca se gastou tanto.” O presidente do Conass recordou que a solicitação de verbas para assistência hospitalar é reforçada pelo conselho desde dezembro de 2020. E acrescentou que, embora o Ministério da Saúde tenha ampliado a participação, dos 28.910 leitos de UTI destinados à Síndrome Respiratória Aguda Grave e Covid em funcionamento.
Durante o encontro, Lula fez um apelo para a união entre as três esferas de governo. “É preciso ter articulação entre Estados, União e municípios”, disse. “Precisamos convergir esforços, melhorar resultados. Para alcançarmos melhores resultados, de nada adianta apontar se erramos aqui ou ali. Temos um cenário dificílimo, com escassez de vacinas”, resumiu.
A seguir, as 11 propostas feitas pelo presidente do Conass Carlos Lula:
1) Garantir a existência de vacinas para imunizar a população (o SUS tem capacidade mais que comprovada para realizar vacinação);
2) Resgatar a autoridade sanitária do Ministério da Saúde, que o faz agregador e coordenador da gestão do SUS, em íntima sintonia com os gestores estaduais e municipais;
3) Diligenciar, por todos os meios, o abastecimento de medicamentos e oxigênio, agindo de modo intersetorial e buscando, inclusive, a importação desses produtos, em caráter emergencial;
4) Providenciar a compra e a distribuição de testes antigênicos a estados e municípios para aumentar a capacidade de testagem e consequente monitoramento dos casos positivos e de seus contatos;
5) Agilizar um plano nacional de comunicação, insistindo sobre a importância do uso de máscaras, da lavagem das mãos e do álcool em gel e da observância das medidas de distanciamento social definidas pelos estados e municípios, em função da situação epidemiológica regional e local. Enfatizar que essas medidas são necessárias e delas dependem a vida de milhares de brasileiros;
6) Determinar a suspensão total de cirurgias e de outras internações eletivas, que não representem ameaça à vida dos pacientes, pelos próximos 60 dias, inclusive na Saúde Suplementar e nos hospitais privados, a fim de se evitar o colapso do sistema, permitindo a otimização de recursos humanos e de insumos;
7) Garantir o fornecimento de EPI a estados e municípios, bem como prover agulhas e seringas para apoiá-los na execução da vacinação tanto para COVID, como para a campanha vacinação contra Influenza que se inicia em abril;
8) Apoiar, de forma enfática e sincrônica, através de todas as Secretarias do Ministério da Saúde, a implantação do GUIA ORIENTADOR PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, que teve sua 4ª. versão pactuada tecnicamente entre Conass, Conasems e Ministério da Saúde e que contempla: APS – 7 OS; Atenção Ambulatorial Especializada e Atenção Hospitalar enfatizando a Vigilância à Saúde, Assistência farmacêutica, Saúde do Trabalhador e Segurança do paciente;
9) Apoiar estados e municípios na disponibilização de meios para a capacitação de profissionais de saúde, em especial para atendimento em unidades de terapia intensiva, disponibilizando atualização periódica das equipes, com vistas à uniformidade do cuidado e melhoria de sua qualidade, assim como a contratação emergencial de recursos humanos, de modo a complementar os quantitativos já existentes em estados e municípios, onde isso for necessário;
10) Fortalecer os sistemas de informação do Ministério da Saúde, permitindo o acompanhamento da evolução do uso dos leitos, de forma integrada a estados e municípios;
11) Por último, buscar a garantia de aporte dos recursos financeiros federais, sejam do Orçamento da União, ou de fonte extraordinária, que permitam a continuidade do enfrentamento à pandemia e o próprio funcionamento do Sistema Único de Saúde, em todas as suas dimensões.
