Por meio do Decreto Estadual nº 11.525, na manhã desta terça-feira, 30, o governo do Acre, declara situação de emergência em todo o estado, devido à grave seca que afeta o fornecimento de água e compromete diversas atividades econômicas e sociais.
O decreto leva em consideração o impacto severo da seca, que se intensificou no primeiro semestre deste ano, e a iminente possibilidade de desabastecimento do sistema de água.
Decreto publicado no Diário Oficial do Acre declara situação de emergência devido à seca que afeta o fornecimento de água. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
A decisão foi tomada com base em relatórios técnicos que indicam uma redução substancial nos níveis dos rios acreanos, afetando diretamente o abastecimento hídrico, a agricultura, a pecuária e a vida das comunidades locais. De acordo com o decreto, o regime de chuvas na região tem sido insuficiente e deve continuar a apresentar baixos índices até novembro, período tradicionalmente seco no Acre.
A falta de água também impacta diretamente municípios e aldeias indígenas, com risco de isolamento, devido à falta de navegabilidade dos rios. O atual cenário também provoca um aumento nos preços de alimentos e demais insumos, além de afetar o abastecimento de medicamentos e itens de saúde em hospitais e postos médicos.
Frente à situação crítica, o decreto estabelece uma série de medidas para enfrentar a situação, incluindo execução de ações de socorro e assistência às comunidades isoladas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O órgão estadual também será responsável pela articulação com autoridades federais, estaduais e municipais e pela gestão de recursos para apoio aos municípios afetados.
O governo estadual também autoriza a realização de despesas necessárias para a instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos e e logístico, visando garantir a capacidade de resposta do poder público, além da promoção de campanhas de conscientização, para informar a população sobre os riscos da atual emergência.
A vigência do decreto é de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução da situação. O governo do Acre reforça seu compromisso com a preservação do bem-estar da população e com a mitigação dos impactos causados pela seca extrema que afeta a região.
