Diante do cenário de seca e estiagem na Amazônia Legal, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) segue apoiando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Até o momento, foram aprovados R$ 133,1 milhões para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento.
Ao todo, 182 reconhecimentos federais de situação de emergência estão vigentes e 149 planos de trabalho foram aprovados. Com base nas informações enviadas nos planos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destaca que o ano de 2024 foi atípico. “Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes”, afirmou.
Ainda de acordo com o ministro, a situação na Amazônia mereceu e continua merecendo atenção. “A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais, então será mais dura de enfrentar. Eu sou nascido e criado na Amazônia e sei bem como a estiagem dificulta a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, acrescentou.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Wolnei Wolff, reforça que o reconhecimento de situação de emergência contribui para as ações de resposta. “A Defesa Civil Nacional trabalha 24 horas por dia, portanto, assim que as solicitações chegam, reconhecemos a situação de emergência e ajudamos com o que for necessário”, afirmou.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
