Com o objetivo de agir sobre os fatores locais associados às desigualdades entre os municípios de uma mesma região, o Programa Cidades Intermediadoras, criado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), chegou com tudo nos estados da região Norte.
“Essa é uma região com grande extensão territorial e que ainda tem pouca conexão interna a ela mesma. As capitais são importantes, mas são poucas as cidades que possuem estrutura suficiente, por exemplo, para comportar hospitais de grande complexidade e aeroportos”, avalia a titular da SDR, Adriana Melo.
Municípios de todos os estados nortistas entraram para a lista que soma 68 cidades, onde a proposta é diminuir a pressão nas metrópoles e capitais, promovendo a ativação em rede de cidades para atuarem como intermediadoras de bens e serviços públicos.
“Ter uma rede de cidades no Brasil mais equilibrada e mais capilarizada contribui para o processo de desenvolvimento se dar de modo mais interiorizado, de forma a ter um crescimento e desenvolvimento mais equilibrado no território nacional”, pontua Adriana.
Antes de tirar o projeto do papel, foram realizados, internamente, estudos, análises e ajustes dos elementos necessários para a sua composição, além do estabelecimento de critérios para escolha das Cidades Intermediadoras. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, explica Adriana Melo.
Os municípios escolhidos dentro de cada estado foram:
Acre
(5 municípios) Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves
Amapá
(6 municípios) Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho
Amazonas
(9 municípios) Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini
Pará
(10 municípios) Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista
Rondônia
(13 municípios) Alvorada D’Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé,
Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso
Roraima
(4 municípios)
Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz
Tocantins
(21 municípios) Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro,
Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D’Arco,
Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá
O programa vai aumentar as oportunidades de trabalho e renda, melhorar o o a serviços públicos e fortalecer a infraestrutura econômica e urbana. Para isso, será feita uma coordenação entre políticas federais e ações dos estados e municípios. A iniciativa também busca implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), promovendo redes de cidades conectadas, o que pode aliviar a pressão sobre os grandes centros urbanos.
“Esse é um programa que vem suprir um deficit estrutural de formação da própria região que ancorou e desenvolveu suas capitais, mas que conta ainda com municípios, salvo algumas exceções, ainda com poucas estruturas implantadas”, finaliza a secretária.
