Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), autorização para retransmissão de canal digital de TV em cidades do Acre, Piauí, Ceará e Mato Grosso.
No Acre, a outorga foi concedida à TV Serra Azul, no município de Senador Guiomard, onde vivem cerca de 22 mil pessoas.
Oito cidades foram contempladas no Piauí, com a outorga concedida à Televisão Pioneira: Dom Inocêncio, Parnaguá, Anísio de Abreu, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Isaías Coelho, Cristalândia do Piauí e Ribeiro Gonçalves. Cerca de 155 mil pessoas moram nestas localidades.
No Ceará, as cidades de Tejuçuoca, Porteiras e Cedro serão beneficiadas com a outorga concedida à TV Diário. Nas três localidades vivem pouco mais de 68 mil pessoas.
A cidade de Campo Verde, em Mato Grosso, onde há 44,5 mil habitantes, também foi contemplada graças à outorga concedida para a Rede Pioneira de Radiodifusão.
A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
“A liberação de novos canais tem sido frequente porque nosso objetivo é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade. Esse serviço permite que a população tenha o à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
