Mais uma etapa do processo seletivo do “Impulso Regional: Acelerando Territórios para Inovação” foi finalizada nesta sexta-feira (21). A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a ENAP e o Impact Hub, e o objetivo é selecionar propostas inovadoras para três desafios que foram apresentados por meio de um edital público divulgado no ano ado.
A ideia é engajar a sociedade na busca por soluções para problemas públicos. “Selecionamos 27 propostas das 83 inscritas. Cada solução vai apresentar um pitch que será avaliado pela Comissão Julgadora”, explica a coordenadora-geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados, Taciana Neto Leme.
Os desafios propostos nesta segunda fase são:
Desafio 1: Ordenamento Territorial
Mapeamento de conflitos e propostas de ação que impactam o ordenamento do território do Rio Grande do Sul, a partir de dados abertos existentes, a fim de subsidiar a formulação e implementação da agenda referencial de ordenamento territorial.
Desafio 2: Desenvolvimento de Capacidades Locais
Ganho de escala no desenvolvimento de capacidades de gestores públicos locais para implementação de políticas ou serviços públicos regionalizados.
Desafio 3: Cidades Intermediadoras
Conexão entre pessoas, negócios e governos, em regiões menos desenvolvidas para ampliar o o a oportunidades de trabalho, renda e serviços públicos.
O primeiro desafio busca soluções inovadoras relevantes para a população do Rio Grande do Sul. O foco é o ordenamento territorial de cidades do estado e deve ser conduzido por meio de ações de planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano. Esse conjunto de medidas visa assegurar a organização do espaço territorial, promovendo o uso racional do solo e permitindo que a gestão pública exerça um controle eficaz sobre o crescimento das cidades e a proteção dos recursos naturais. A iniciativa disponibilizará prêmios, totalizando R$ 120 mil.
“Tendo em vista o impacto que a região sofreu, pensamos em nos antecipar e sinalizar uma situação de consenso entre os territórios, pois é uma região muito suscetível às mudanças climáticas, tanto na escassez hídrica como no excesso de chuva. Acredito que uma leitura do território do Rio Grande do Sul com uso de georreferenciamento e dados espaciais possam permitir maior resiliência para que o ordenamento territorial tenha seus conflitos minimizados”, destacou Taciana Leme.
O segundo desafio, por sua vez, é voltado para o fortalecimento das capacidades dos gestores públicos locais. O objetivo é de buscar soluções que ajudem esses profissionais a implementar políticas públicas regionalizadas de forma mais eficaz e escalável. A meta é superar a falta de pessoal qualificado e a carência de instrumentos, contribuindo para uma gestão pública sustentável e colaborativa.
O último desafio tem como foco as Cidades Intermediadoras, buscando explorar o potencial das cidades que desempenham um papel estratégico ao conectar pessoas, negócios e governos, especialmente em regiões menos desenvolvidas. A busca é por soluções que ampliem o o da população a oportunidades de trabalho e serviços essenciais, promovendo o desenvolvimento socioeconômico.
A coordenadora-geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados ressalta ainda que, no caso dessa última chamada, sempre há um município que funciona como um polo e ajuda os mais próximos. “Uma cidade pode oferecer um tipo de serviço, outro pode contribuir com alguma infraestrutura pública que possa ser útil aos diversos municípios de cada região. Esse chamamento público é para saber como podemos conectar atores dessas cidades impulsionando o desenvolvimento dessa região” observou.
A premiação total de até R$ 660 mil será distribuída em duas etapas. No Ciclo 1, cada uma das três soluções classificadas receberá R$ 20 mil. No Ciclo 2, os selecionados terão o a um aporte adicional de até R$ 30 mil para aprimoramento das soluções. Ao final do processo de aceleração, as propostas vencedoras receberão um prêmio especial de R$ 70 mil.
