Gusttavo Lima perdeu a batalha judicial contra um pernambucano, que tem sido vítima de constantes ligações por causa da música “Bloqueado”, lançada em 2021. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o artista pelo crime de danos morais e solicitou o pagamento de uma multa para a vítima.
Segundo a decisão publicada na terça-feira (18), pela Segunda Câmara Cível do TJPE, o artista pagará o montante de R$ 70 mil para a vítima, que teve seu número completo do celular citado, sem o DDD, recebendo uma série de ligações e mensagens no WhatsApp.
Responsável pelo caso, o desembargador Alberto Nogueira Virgínio, alegou que a menção do número de telefone “caracteriza violação a direitos da personalidade, especialmente ao sossego e à privacidade do apelado, configurando dano moral indenizável, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil”.
Entretanto, vale lembrar que esse não é o único caso com relação aos danos causados pela música. Em 2022, uma mulher do Paraná e um homem de Minas Gerais também entraram com ações por dano moral, e venceram a disputa contra o sertanejo.
Fonte: BNEWS
