Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que realizou um estudo inédito sobre a incidência do ICMS nos produtos que compõem a Cesta Básica Nacional de Alimentos, o Acre ocupa uma posição intermediária entre os Estados que mais tributam a cesta. Alguns produtos, o ovo, por exemplo, não tem incidência do ICMS. Outros igualmente básicos, como o arroz, são taxados em 7%.
ntitulado Panorama Tributário de ICMS sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), o documento traz uma radiografia detalhada da carga tributária modal de ICMS estadual e o peso do ICMS sobre itens essenciais, como arroz, feijão, leite, ovos e carnes.
A iniciativa da ABRAS busca reforçar a importância de antecipar os efeitos da reforma tributária aprovada, que prevê a desoneração total da cesta básica apenas a partir de 2033. O estudo serve como subsídio técnico para incentivar os governos estaduais a zerarem imediatamente o ICMS sobre esses alimentos, aliviando a pressão inflacionária e o custo de vida das famílias brasileiras.
O levantamento detalha a situação atual do ICMS incidente sobre os alimentos da cesta básica em cada estado, incluindo um mapa de calor, por ordem crescente de carga de ICMS por estado, e uma análise da evolução das alíquotas durante o período de tramitação da reforma tributária de consumo no Brasil e 2025.
Ele também mostra que 19 estados elevaram suas alíquotas modais nesse período, contrariando o espírito da reforma tributária aprovada em 2023. Destes, apenas o Rio Grande do Norte retomou a alíquota original, em 2024. Com isso, muitos produtos básicos continuam sendo altamente tributados — em alguns casos, com carga superior a 23%, como ocorre com a manteiga e algumas farinhas.
Para o presidente da ABRAS, João Galassi, a desoneração não pode esperar. “A população precisa de alívio agora. O apoio do Governo Federal e o convite aos estados para zerarem o ICMS representam um o crucial para reduzir os preços e garantir o o à alimentação básica em todo o país”, afirma. Eis o levantamento completo da Abras:
https://static.abracreagora.noticiasdoacre.com.br/pdf/estudo-abras-panorama-tributario-de-icms-sobre-a-cesta-basica-nacional-de-alimentos-%28cbna%29-mar-2025estudo-abras-panorama-tributario-de-icms-sobre-a-cesta-basica-nacional-de-alimentos-%28cbna%29-mar-2025.pdf
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