Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) fez um discurso denunciando irregularidades no contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa MedTrauma. Ela relembrou a reportagem veiculada pelo programa Fantástico, em 10 de fevereiro de 2024, que expôs o escândalo envolvendo a empresa em outros estados, e apontou semelhanças com o contrato firmado no Acre, que estaria repleto de falhas e suspeitas de superfaturamento.
Segundo a parlamentar, a mesma empresa que fornece médicos ortopedistas também oferece insumos e próteses, configurando conflito de interesses. “Aquele contrato malandro, aquele contrato pilantra, já trazia em seus próprios termos o desvio e o conflito. A empresa que fornece o profissional para operar é a mesma que oferece os insumos. Isso não se sustenta e coloca em risco o dinheiro público e a saúde da população”, declarou.
Michelle destacou que, após a exibição da matéria, o contrato foi cancelado em outros estados, como o Mato Grosso, mas que no Acre a reação foi diferente. “Na semana seguinte, ao invés de abrirmos o debate, a tropa de choque do governo ocupou esta tribuna por mais de uma hora e meia tentando desviar o foco. E nós estávamos apenas querendo esclarecer”, afirmou.
A deputada também lembrou que, junto ao deputado Emerson Jarude, foi autora de uma lei que combate a comercialização de materiais hospitalares próprios por empresas prestadoras de serviço, e parabenizou o Ministério Público pela atuação no caso. “O Ministério Público agiu de forma brilhante ao firmar um Termo de Ajuste de Conduta com o Estado, para evitar novos desvios e prejuízos ao erário”, pontuou.
Apesar disso, Michelle Melo denunciou que o governo prorrogou o contrato com a MedTrauma mesmo diante de tantas suspeitas. “Essa prorrogação milionária foi autorizada pela gestão estadual. A Justiça foi clara: só poderia haver renovação em caso de real interesse público. E havia tempo suficiente para uma nova licitação. A prorrogação foi feita sem justificativa plausível, o que a torna injustificável”, afirmou.
Por fim, a deputada apresentou um dado ainda mais grave contido no processo em análise pelo Ministério Público. “O que consta nos documentos é alarmante. A Secretaria de Saúde usou sua estrutura institucional para favorecer a prorrogação do contrato da MedTrauma, mesmo com todos os indícios de superfaturamento. Isso não é só grave, é imoral. O Estado do Acre precisa dar uma resposta à altura dessa denúncia”, concluiu.
O Lídero do Governo, Manoel Moraes, disse que os serviços estão sendo executados e a saúde do Acre está melhorando.
