as 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 3.493 (71,1%) já finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os dados são do boletim divulgado na quarta-feira, 7 de maio, pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC). Os números correspondem a 347.280 matrículas declaradas.
O MEC aguarda até esta sexta-feira, 9 de maio, às 23h59 (horário de Brasília), que 1.417 redes entre estados e municípios declarem as matrículas que ofertarão neste ciclo do programa. O processo é feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), pela aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025.
Acre, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Tocantins já finalizaram a etapa de declaração. Das 424.096 matrículas pactuadas pelas redes estaduais e distrital, apenas 11,1% foram declaradas.
Em relação às redes municipais, das 4.883 que pactuaram matrículas no âmbito do programa, 3.486 já finalizaram a etapa de declaração — o equivalente a 71,4%. Os municípios de até 20 mil habitantes concentram o maior percentual de entes que finalizaram a declaração (74,2%). Na sequência, as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, com 70,4%. As de médio porte (de 50 mil a 100 mil habitantes) somam 61,6%; e as de grande porte (acima de 100 mil habitantes) registram 54,5% de declarações de matrícula até o momento.
Os municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas, Tocantins e Maranhão foram os que mais declararam matrículas. Por sua vez, as secretarias municipais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo figuram entre as que menos concluíram as declarações.
Tempo integral – O ETI é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o Governo Federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e as modalidades.
