Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (10), o Governo do Acre reafirmou seu “respeito e confiança” às instituições de controle externo, em resposta a um pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A manifestação do governo ocorre em meio a questionamentos sobre a gestão da Secretaria de Educação.
No comunicado, o governo estadual enfatizou que sua istração sempre se pautou pelo “respeito institucional dos poderes”, incluindo os órgãos de controle. “As instituições do Estado Democrático Republicano têm suas funções asseguradas pelas constituições federal e estadual”, diz a nota.
O texto também destacou o compromisso com o contraditório e a colaboração, visando à transparência das contas públicas. O governo assegurou que “tomou as providências necessárias no caso em questão” e, por meio da Secretaria de Educação, se colocou à disposição para fornecer dados não apenas da gestão atual, mas também de istrações anteriores.
A iniciativa visa a permitir que o TCE realize uma análise comparativa mais aprofundada, resultando em um “relatório mais robusto em dados comparativos, para conhecimento da sociedade”.
A nota conclui reiterando o “compromisso com a lisura, a eficiência e a transparência, destinadas ao bem-estar social e ao cuidado com as pessoas.”
A manifestação oficial do governo ocorre um dia após intensos debates na Assembleia Legislativa sobre a situação das escolas rurais no Acre, que ganharam destaque nacional em uma reportagem televisiva.