Entrevista do senador Marcio Bittar, relator da PEC do Pacto Federativo, ao jornal Brasilianista.
Veja:
Seu relatório trará alterações em relação à proposta original?
Eu pretendo fazer um relatório realista. Se dependesse de mim, eu prepararia um relatório com um espírito o mais liberal possível, que é o espírito do ministro da Economia, com quem tenho uma identificação profunda. Mas não adianta fazer um relatório que satisfaça a minha formação e não seja aprovado. Então, estou trabalhando para construir um texto que avance. Quero aproveitar esse momento para estabelecer rigor fiscal para que daqui a 20 ou 30 anos o país não volte para a mesma quadra de completa insolvência.
Um ponto polêmico no meio político se refere à extinção de pequenos municípios. Como vê essa questão?
Não há ninguém com quem eu tenha conversado que não ita que um monte de municípios no Brasil foi criado sem necessidade. É um custo elevadíssimo para o país. São mais de R$ 4 bilhões gastos com Câmara de Vereadores, com estrutura política. Se todo mundo ite e reconhece que ter um monte de municípios dá muito mais despesa, então por que não conversar e aproveitar esse momento? Uma coisa que precisa ser feita é criar uma regulamentação para novos municípios, o que não existe até hoje. Ao mesmo tempo, o que fazer com os que estão criados e não se sustentam? Alguma coisa tem de ser feita. Por exemplo, enrijecer, tomar algumas atitudes para diminuir o gasto com a política. Afinal de contas, isso é dinheiro das pessoas, dos pagadores de impostos. A pergunta é: esse dinheiro está bem investido na mão de uma estrutura política de município? É isso que os brasileiros querem?
Acha viável aprovar em ano de eleição municipal?
É um ano de trabalho. Essa história de ser ano de eleição eu sempre achei estranha. Primeiro, porque a eleição é só no segundo semestre e também porque agora o tempo de campanha foi reduzido para um mês e meio. Então não vejo por que atrapalhar.
