Referência no atendimento às mulheres em situação de violência, a Casa da Mulher Brasileira é um dos principais eixos de atuação do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado em 2023 pelo Ministério das Mulheres. Das 10 Casas em funcionamento, três foram entregues pelo atual governo: Salvador (BA), Teresina (PI) e Ananindeua (PA), totalizando R$ 21,7 milhões em investimento. A próxima capital a receber uma unidade será Palmas, no Tocantins, a qual será inaugurada neste mês no âmbito das ações do Março das Mulheres.
Ao todo, 32 unidades das Casas da Mulher Brasileira estão em implementação pelo país, em diferentes fases (veja quadro abaixo). Em novembro de 2024, o Ministério das Mulheres lançou o de Monitoramento pelo qual é possível acompanhar o avanço de cada fase. A ferramenta online pode ser ada em gov.br/mulheres/casadamulherbrasileira.
Em dezembro de 2024, 19 novos contratos de ree foram assinados pelo Ministério das Mulheres, governos estaduais e CAIXA para a construção e equipagem das unidades nas capitais e municípios do interior, sendo que alguns estados já avançaram para a fase de licitação no início deste ano.
“Estamos avançando na implementação das Casas da Mulher Brasileira, que é um equipamento fundamental para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Por meio das Casas nós conseguimos oferecer os serviços essenciais para que a mulher possa se libertar da situação de violência, com o à orientação jurídica e psicossocial, além de ações de promoção da autonomia econômica. São mais de 10 serviços especializados disponíveis em um só lugar”, destaca a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
As Casas da Mulher Brasileira oferecem, em um só espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Entre eles, estão o acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, o cuidado das crianças em uma brinquedoteca, alojamento de agem por até 48 horas para mulheres em risco, serviços de saúde e central de transporte para deslocamento a outros serviços da rede especializada. Também é possível contar com serviços de delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública.
Capilaridade da Rede: inauguração de novos Centros de Referência
O Governo Federal também está investindo esforços na expansão de Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), que são espaços destinados a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicossocial, além de orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher. O equipamento compõe a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, adaptado para pequenos e médios municípios.
Desde 2023, sete unidades já foram inauguradas, localizadas em Cruzeiro do Sul/AC, Santo Antônio do Descoberto/GO, Cidade Ocidental/GO, Hortolândia/SP, Japeri/RJ, Jataí/GO e Mossoró/RN.
Outras 18 unidades estão em implementação no país, em diferentes fases. Quatro unidades (Epitaciolândia/AC, Sol Nascente/DF, Recanto das Emas/DF e Francisco Beltrão/PR) previstas para serem inauguradas neste mês de março, e outras quatro (São Sebastião/DF, Sobradinho II/DF, São Raimundo Nonato/PI e Guarapuava/PR) em abril. Ainda este ano serão inauguradas mais três unidades (Tubarão/SC, Águas Lindas de Goiás/GO e Cuiabá/MT).
Já unidades de Campo Formoso/BA, Ribeirão das Neves/MG e São Domingos do Norte/ES atualmente estão na fase de projeto. Além dessas unidades, o Ministério das Mulheres está em tratativas com os municípios de Vitória/ES, Cariacica/ES, Picos/PI e Cristalina/GO para a retomada das obras.
Ao todo, para a construção de 23 Centros de Referência da Mulher Brasileira implementados foram investidos mais de R$ 26 milhões via Ministério das Mulheres. Já as unidades de Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Acre, contaram com recursos do Programa Calha Norte.
Casa da Mulher Brasileira: confira as 32 unidades em implementação pelo país
Total de investimentos: R$ 358 milhões do Governo Federal, com investimentos do Ministério das Mulheres e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Fundo Nacional de Segurança Pública.
4 unidades em obras com previsão de inauguração em 2025
Municípios: Palmas/TO, Aracaju/SE,, Vila Velha/ES e Macapá/AP.
2 unidades em obras com previsão de inauguração em janeiro de 2026.
Municípios: Goiânia/GO, Manaus/AM e Belo Horizonte/MG.
6 unidades com Projeto de Execução em desenvolvimento
Municípios: Rio Branco/AC, Marabá/PA, Feira de Santana/BA, Corumbá/MS, Dourados/MS, Itabuna/BA.
17 unidades já am o contrato de ree
Capitais: Porto Velho/RO, Belém/PA, Natal/RN, João Pessoa/PB, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Maceió/AL e Porto Alegre/RS
Interior: Irecê/BA, Limoeiro do Norte/CE, São Benedito/CE, Itapipoca/CE, Juiz de Fora/MG, Patos/PB, Parnaíba/PI, Volta Redonda/RJ e Caxias do Sul/RS.
2 unidades em fase de licitação via parceria com a Itaipu Binacional
Municípios: Foz do Iguaçu/PR e Ponta Porã/MS.
