O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um novo acordo de cooperação institucional voltado ao fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais que vivem em Unidades de Conservação (UCs) federais. O compromisso foi consolidado durante reunião realizada na sede do ICMBio, em Brasília, no dia 5 de junho, e terá vigência até dezembro de 2026.
O acordo prevê ações conjuntas com foco na inclusão produtiva e na promoção do desenvolvimento sustentável nas Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). O ICMBio se compromete a apoiar o Incra na logística de o às UCs, facilitando o trabalho das equipes técnicas junto às famílias beneficiárias para a formalização de novos contratos. O Instituto também atuará na identificação das famílias, por meio do compartilhamento de informações atualizadas, além de prestar apoio técnico à elaboração de projetos produtivos.
Como contrapartida, o Incra pretende beneficiar cerca de 1.000 famílias das Unidades de Conservação até o final de 2026 por meio das diferentes modalidades do Crédito Instalação, que incluem:
Apoio Inicial (até R$ 8 mil para bens essenciais);
Fomento (até R$ 16 mil para segurança alimentar e geração de renda);
Fomento Jovem (até R$ 8 mil para jovens de 16 a 29 anos);
Fomento Mulher (até R$ 8 mil para mulheres titulares do lote);
Semiárido (até R$ 16 mil para segurança hídrica);
Florestal (até R$ 8 mil para manejo sustentável e agroflorestas);
Recuperação Ambiental (até R$ 8 mil para restauração de áreas degradadas);
Cacau (até R$ 8 mil para cultivo do cacau em sistema agroflorestal);
Habitacional e Reforma Habitacional, conforme o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Para a coordenadora-geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade do ICMBio, Tatiana Redher, a iniciativa representa um avanço significativo no apoio às comunidades tradicionais.
“Esse acordo reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a justiça social e a valorização dos povos e comunidades tradicionais que vivem em Unidades de Conservação. Ao integrar ações de conservação com políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva, estamos fortalecendo não só a autonomia dessas famílias, mas também a sustentabilidade dos territórios onde elas vivem”, afirma Redher.
A parceria entre ICMBio e Incra está alinhada à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007) e representa um o importante na construção de um modelo de desenvolvimento que alia conservação ambiental, segurança alimentar e fortalecimento das economias locais.
