Após recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e a Secretaria de Saúde de Rio Branco (AC) vão adotar medidas de prevenção e tratamento para a Febre do Oropouche. Os órgão de saúde vão estabelecer protocolos e fluxos de prevenção e tratamento para os casos da doença no estado.
Em ofício encaminhado ao MPF, a Secretaria de Saúde do Acre informou que as ações previstas terão atenção especial ao pré-natal e neonatal, conforme recomendação dos Ministérios Públicos. Além disso, as secretarias de saúde se comprometem a capacitar seus profissionais a fazerem os devidos registros, encaminhamentos e acompanhamentos dos casos de febre oropouche, inclusive para acolhimento das mulheres e familiares de pessoas contaminadas.
Por fim, a Sesacre informa que os órgãos vão seguir as orientações da Nota Técnica 135/2024, do Ministério da Saúde, para notificação e investigação de casos suspeitos do vírus em pessoas grávidas, anomalias congênitas ou óbitos fetais.
Entenda o caso – Desde o ano ado, o MPF vem acompanhando as providências adotadas pelo poder público acreano para a prevenção e o combate da febre oropouche. A situação é considerada grave pois o Acre teve um aumento de 620% no número de casos da doença em 2024, comparado a 2023.
A febre oropouche é uma arbovirose, com sintomas semelhantes a outras arboviroses como a dengue, zika ou chikungunya, sendo que a transmissão do vírus causador (OROV) é feita principalmente pelo inseto Culicoides paraensis (conhecido como maruim), além de inexistir vacina e tratamento específico disponíveis
Há uma preocupação especial quando se trata de gestantes contaminadas pelo vírus. Embora as análises e estudos ainda não sejam totalmente conclusivos, há indicativos de que o feto possa vir a sofrer anomalias congênitas durante a sua formação.
Em julho de 2024, uma gestante de Pernambuco apresentou exame positivo para febre oropouche e perdeu o bebê. Exames confirmaram a presença do vírus no feto. Já em agosto, no Acre, uma gestante contaminada perdeu um recém-nascido que apresentava microcefalia. Atualmente, há três casos de anomalias congênitas, resultantes de transmissão vertical (da gestante para o feto), sendo analisados.
Na recomendação, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e o promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior destacaram os casos de síndrome congênita do zika, ocorridos no Brasil, em especial desde 2015. E apontaram que tais casos revelaram uma ligação entre a infecção pelo vírus em mulheres grávidas e o aumento de casos de microcefalia, convulsões, problemas de visão e audição, atrasos no desenvolvimento e síndrome de Guillan-Barré em recém-nascidos
