pós o início do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), em agosto de 2023, o órgão encerrou o ano de 2024 com redução de 40,7% na fila de perícia médica. O número ou de 1,16 milhão de requerimentos pendentes para 687 mil. Em junho, a fila chegou a registrar 566,2 mil pedidos, mas voltou a subir um pouco em função de movimento grevista da categoria.
“Nos últimos dois anos, enfrentamos o acúmulo de pedidos de reconhecimento de direitos que estavam represados. Um dos pontos de sucesso são as perícias realizadas por meio do Atestmed, que chegam até o Brasil profundo para facilitar o atendimento e reduzir prazos para efetivação de benefícios. Evitamos, assim, a necessidade de grandes deslocamentos”, afirma o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
ATESTMED — A ferramenta permite a concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental e teve impacto significativo na redução da fila. A mudança ampliou a capacidade de atendimento e simplificou o fluxo adotado, além de aprimorar os processos. Desde julho de 2023, foram solicitados 3.73 milhões de pedidos de Atestmed (até setembro de 2024). Do total, houve 3.7 milhões de análises, das quais 1,3 milhão foram encaminhadas para perícia médica presencial.
TEMPO DE ESPERA MENOR – O tempo de espera dos segurados por perícia médica também diminuiu. Em agosto de 2023, a média estava em 70 dias. Atualmente, está em 43. Em São Paulo, um segurado espera em média 25 dias por perícia médica. Na Região Sul, a média está em 27 dias. No Nordeste, saiu de 139 dias (agosto de 2023) para 73 dias (janeiro de 2025).
MUTIRÕES — As perícias extraordinárias, em esquema de mutirão em 2023 e 2024, também ajudaram a reduzir o tempo de espera dos segurados que dependiam desse serviço. Nos mutirões, os médicos fazem atendimentos além de suas metas ordinárias, inclusive em fins de semana. Desde 2023, houve 135 mil atendimentos em regime de mutirão, em todas as Unidades da Federação, com participação de mais de mil peritos.
